Termos e Condições
Este documento estabelece os termos gerais de uso da plataforma Aurora Capitex. Este texto é uma minuta geral e editável e deve ser revisado por um profissional jurídico antes da publicação final.
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1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Aurora Capitex (doravante, "a Plataforma"), o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade associada. Caso não concorde com qualquer uma das disposições aqui estabelecidas, você deverá abster-se de utilizar os serviços oferecidos.
2. Descrição do serviço
Aurora Capitex oferece ferramentas de análise preditiva e gestão de riscos para usuários interessados em ativos digitais. A Plataforma fornece informações, indicadores e recursos de apoio à decisão, mas não constitui aconselhamento financeiro, jurídico ou tributário personalizado. Qualquer decisão de investimento é de responsabilidade exclusiva do usuário.
3. Elegibilidade e cadastro
Para acessar determinados recursos, o usuário deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, atualizadas e completas. O usuário compromete-se a manter suas credenciais de acesso em sigilo e a comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta. Aurora Capitex pode exigir que o usuário tenha idade mínima e capacidade legal suficiente, de acordo com as normas aplicáveis em sua jurisdição.
4. Uso aceitável
O usuário compromete-se a usar a Plataforma apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É proibido:
- Utilizar a Plataforma para fins fraudulentos ou para atividades ilícitas.
- Tentar acessar sistemas, dados ou contas sem autorização.
- Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdo sem consentimento prévio.
- Interferir no funcionamento normal dos serviços ou de sua infraestrutura.
5. Aviso de risco
Investir em ativos digitais envolve riscos significativos, incluindo a possível perda total do capital investido. Resultados passados não garantem resultados futuros. Aurora Capitex não se responsabiliza por decisões de investimento tomadas pelo usuário com base nas informações fornecidas pela Plataforma.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, marcas registradas, logotipos, designs, textos, gráficos e outros elementos disponíveis na Plataforma são de propriedade da Aurora Capitex ou de seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É proibida a reprodução ou utilização sem autorização expressa.
7. Limitação de responsabilidade
Aurora Capitex não garante que a Plataforma estará livre de erros, interrupções ou falhas técnicas. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, Aurora Capitex não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços oferecidos.
8. Alterações no serviço e nos termos
Aurora Capitex se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar a Plataforma, total ou parcialmente, a qualquer momento, bem como de atualizar estes Termos e Condições. As alterações entrarão em vigor após a publicação neste documento. Recomenda-se que os usuários revisem esta página periodicamente.
9. Rescisão
Aurora Capitex poderá suspender ou cancelar o acesso de um usuário à Plataforma em caso de violação destes Termos, sem prejuízo de quaisquer outras medidas legais cabíveis. O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento por meio dos canais disponíveis.
10. Legislação aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação aplicável em vigor, sem prejuízo de quaisquer normas de proteção ao consumidor que possam se aplicar conforme a jurisdição do usuário. Qualquer disputa será submetida aos tribunais competentes, conforme estabelecido pela legislação aplicável.
11. Contato
Para dúvidas relacionadas a estes Termos e Condições, o usuário pode entrar em contato com Aurora Capitex pelos canais de contato indicados no site.